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Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site naivoficial.com. Ao navegar pelo site ou finalizar uma compra, você declara que leu e concorda com as condições descritas abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.

Identificação da empresa

O site naivoficial.com é operado por NAIV DESIGN E MODA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.374.379/0001-10, com sede em São Paulo/SP. Dúvidas, solicitações e notificações devem ser enviadas para contato@naivoficial.com, nosso canal oficial de atendimento.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, layout e código, é de propriedade exclusiva da NAÏV e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer parte desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

Uso permitido do site

O site existe para que você conheça os produtos, realize compras e acompanhe seus pedidos. Ao utilizá-lo, você se compromete a:

  • informar dados verdadeiros, completos e atualizados no checkout e em eventual cadastro;
  • não usar o site para finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros;
  • não empregar robôs, raspagem de dados ou qualquer recurso automatizado que comprometa o funcionamento e a segurança da plataforma;
  • não prejudicar a NAÏV ou outros usuários do site.

A NAÏV pode suspender o acesso e recusar pedidos em caso de descumprimento destas regras ou de indício de fraude.

Produtos e disponibilidade

Trabalhamos para manter as informações de estoque sempre atualizadas. Em situações excepcionais de ruptura de estoque após a confirmação do pedido, entramos em contato para oferecer alternativas ou o reembolso integral do valor pago.

As fotos buscam representar cores e texturas com fidelidade. Ainda assim, pode haver variação de tonalidade em função do brilho, do ajuste e da tecnologia da tela de cada dispositivo.

Preços e pagamento

Os preços são exibidos em reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis. O frete é calculado à parte, no checkout, conforme o CEP de entrega e a modalidade escolhida. A NAÏV pode alterar preços e condições a qualquer momento, sem aviso prévio, ficando garantido ao cliente o preço exibido no momento da finalização do pedido.

Os pagamentos são processados por gateway certificado. A NAÏV não armazena dados de cartão em seus sistemas.

Regras de compra, troca e privacidade

As condições específicas de cada etapa estão detalhadas em páginas próprias, que fazem parte destes Termos:

Limitação de responsabilidade

A NAÏV responde pelos produtos que vende, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido do site, por interrupções temporárias de serviço para manutenção, por falhas de conexão do usuário, por caso fortuito e força maior, nem por informações e prazos de terceiros que fogem ao nosso controle direto, como transportadoras, gateways de pagamento e instituições financeiras.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito de o consumidor propor a ação no foro de seu domicílio, conforme o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, para acompanhar mudanças em nossos processos ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no início do documento.

Para qualquer dúvida sobre este documento, escreva para contato@naivoficial.com ou use a página de contato.

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